Pejotização

Pejotização é a contratação de trabalhador como pessoa jurídica para prestar serviço cuja execução apresenta os elementos da relação de emprego, o que pode levar ao reconhecimento do vínculo.

O que determina o enquadramento é a realidade da prestação, não a forma contratual adotada. Presentes pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, o vínculo pode ser reconhecido.

Base normativa: CLT, artigos 2º e 3º

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