— Direito Empresarial
Contratos empresariais redigidos para a sua operação.
Elaboração e revisão de instrumentos contratuais com cláusulas construídas a partir da operação real da empresa, e não a partir de modelo genérico.
— Em resumo
Um contrato empresarial cumpre três funções: define o que cada parte deve entregar, distribui os riscos da relação e estabelece o que acontece quando algo dá errado. Modelos genéricos costumam cobrir bem a primeira função e falhar nas outras duas, que são justamente as que importam quando surge o conflito.
— Escopo
O que o trabalho envolve.
— 01
Elaboração sob medida
Redação do instrumento a partir da operação concreta: o que é entregue, em qual prazo, com qual padrão de qualidade, mediante qual contraprestação e sob quais condições de encerramento.
— 02
Revisão de contrato existente
Análise cláusula a cláusula do instrumento em uso, com identificação de lacunas, ambiguidades e disposições que deixam a empresa desprotegida.
— 03
Análise de minuta da outra parte
Exame do contrato apresentado pelo cliente, fornecedor ou parceiro, com apontamento dos pontos que merecem negociação e proposta de redação alternativa.
— 04
Cláusulas críticas
Atenção específica a preço e reajuste, prazo e renovação, responsabilidades, penalidades, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, rescisão e foro.
— Quando procurar
Situações que costumam motivar o contato.
- A relação comercial é conduzida sem contrato escrito
- O contrato em uso foi adaptado de modelo encontrado na internet
- O instrumento não acompanhou a evolução da operação
- Já houve conflito que o contrato não resolveu
- A outra parte apresentou minuta própria para assinatura
- A empresa vai iniciar relação com valor ou prazo relevante
— Diagnóstico
Comece pelo diagnóstico.
As respostas antecipam a análise e encurtam a primeira conversa. Nenhuma pergunta pede documento ou dado sigiloso.
— Diagnóstico
Contratos Empresariais
Oito perguntas para entender a relação a ser contratada e o risco envolvido antes da reunião de diagnóstico.
Ao enviar, você declara ciência do Termo de Consentimento e da Política de Privacidade. Nenhuma resposta constitui consulta jurídica nem estabelece relação advogado-cliente.
— Como funciona
Do primeiro contato ao início da atuação.
Passo 01
Contato inicial
O empresário entra em contato pelo WhatsApp comercial e apresenta, de forma breve, a necessidade ou situação identificada.
Passo 02
Diagnóstico
A equipe analisa o caso em uma conversa estruturada, mapeando o escopo, a área envolvida e o formato de atuação mais adequado.
Passo 03
Início da atuação
Definido o escopo, o escritório inicia o trabalho, seja em projeto pontual ou assessoria contínua.
— Base legal
As referências normativas citadas nesta página, em suas fontes oficiais.
— Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Por que não usar um modelo de contrato pronto?
Modelos genéricos descrevem uma operação que não é a sua. Costumam definir razoavelmente o objeto e falhar na distribuição de riscos, nas penalidades e nas regras de encerramento, que são exatamente as cláusulas acionadas quando surge o conflito.
Quais cláusulas merecem mais atenção em um contrato empresarial?
Em regra, as que tratam de preço e reajuste, prazo e renovação, limites de responsabilidade, penalidades por inadimplemento, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, hipóteses de rescisão e foro de eleição.
Contrato verbal tem validade entre empresas?
O Código Civil admite contratos não escritos em diversas hipóteses, mas a ausência de instrumento dificulta a prova do que foi acordado. Em relações de valor ou prazo relevantes, a forma escrita é o que torna a obrigação demonstrável.
Vale a pena revisar contratos que já estão em vigor?
Sim, especialmente quando a operação mudou desde a assinatura. A revisão identifica o que precisa de aditivo e o que só pode ser ajustado na renovação, considerando as regras de alteração previstas no próprio instrumento.
Quanto tempo leva a elaboração de um contrato?
Depende da complexidade da relação e do número de rodadas de negociação com a outra parte. O prazo é estimado após o diagnóstico, quando o escopo e as particularidades da operação estão definidos.
— Também em Empresarial
Precisa estruturar ou revisar um contrato específico?
O primeiro contato é uma reunião de diagnóstico para entender o contexto e indicar a abordagem técnica adequada.